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segunda-feira, 13 de junho de 2011

CHEQUES...

 Museu de Valores do Banco Central

 
Imagem de uma folha de cheque
Moeda Bancária - cheques
  • A moeda bancária ou moeda escritural consiste nos depósitos à vista existentes nos bancos ou outras instituições creditícias, normalmente movimentados por intermédio de cheques, representando estes um instrumento de circulação da moeda bancária.
  • Os cheques são:
    1. originados em entrega de dinheiro pelo cliente
      (depósito originário);
    2. originados em operação de créditos
      (depósitos contábeis).
  • No caso dos depósitos feitos por clientes, os bancos fornecem cheques em branco que podem ser preenchidos à vontade do depositante, até completar a quantia creditada.
  • No caso da moeda bancária, ocorre o mesmo processo utilizado na moeda-papel conversível. Permanecendo parte dos depósitos sem movimento, os bancos emprestam certa importância que vai de 75 a 93% dos depósitos, ficando a outra parte como encaixe, variando sua porcentagem conforme a legislação bancária de cada país. Há uma proporção entre depósitos, o encaixe e os empréstimos.
  • Enquanto os franceses atribuem a origem da palavra cheque ao vocábulo inglês to check - "verificar", "conferir" – os ingleses sustentam que a palavra é originária do francês echequier que significa "tabuleiro de xadrez". Segundo os ingleses, as mesas usadas pelos banqueiros tinham a forma de um tabuleiro de xadrez, daí o seu nome. A origem é remota e está ligada à letra de câmbio.
  • Os especialistas não têm certeza. Alguns dizem que os romanos inventaram o cheque por volta de 352 a.C. Outros admitem ter sido criado na Holanda, no século XVI. Em Amsterdam, cerca do ano 1500, o povo costumava depositar seu dinheiro com cashiers, o que representava menor risco do que guardá-lo em casa.
  • Os cashiers concordavam em arrecadar e cancelar débitos por meio de ordens escritas dos depositantes (cheques).
  • Na Inglaterra, no fim do século XVII, o povo começou a fazer depósitos com os GOLDSMITHS (*).
  • O goldsmith dava ou emitia a favor do seu cliente, goldsmith notes. Estas simples notas escritas a mão continham uma promessa de pagamento ao cliente ou à sua ordem.
  • O cliente podia também escrever ao goldsmith, pedindo-lhe que pagasse a outra pessoa.
  • Acredita-se que datem de 1762 os primeiros cheques impressos por LAWRENCE CHILDS na Inglaterra. Ele foi o primeiro banqueiro no sentido moderno. Mas antes disto, no mesmo país, o uso do cheque já tinha começado a desenvolver-se. Alguns cheques recebidos de diferentes pessoas pelos banqueiros, contra diferentes bancos, traziam o inconveniente de obrigá-los a ir aos estabelecimentos sacadores para obter pagamento. O banqueiro depositava os cheques no seu próprio banco, depois realizava a coleta. Apresentava depois esses cheques nos outros bancos empregando mensageiros. Isto significava que os mensageiros dos variados bancos faziam inúmeras viagens por dia. Para diminuir o número de viagens, eles resolveram se encontrar numa taverna, onde permutavam seus maços de cheques.
  • Os banqueiros, a princípio, resistiram a este sistema, mas, percebendo sua utilidade, adotaram-no, criando as Caixas de Compensação a que são levados todos os cheques entregues a um banco contra outros.
  • O primeiro país que legislou sobre o cheque, foi a França, com a Lei de 14 de junho de 1865. Na Inglaterra, onde ele se expandiu mais rapidamente, a legislação específica só foi baixada em 18 de agosto de 1882.
  • No Brasil, a primeira referência ao cheque apareceu em 1845, quando se fundou o Banco Comercial da Bahia, mas, mesmo assim, sob a denominação de cautela. Só em 1893, pela Lei 149-B, surgiu a primeira citação referente ao cheque, no seu Art. 16, letra a, vindo o instituto a ser regulamentado pelo decreto 2.591, de 7 de agosto de 1912.
  • O uso do cheque apresenta muitas vantagens: facilita a movimentação de grandes somas; economiza o tempo que tomariam para ser contadas; diminui possibilidade de roubos, além de impedir o entesouramento do dinheiro em espécie.
  • Para segurança, deve sua emissão cercar-se de garantias, de modo que conquiste a confiança pública.
  • Os benefícios propiciados pelo uso do cheque só são possíveis onde leis rigorosas punem os eminentes de cheques sem fundos, amparando, assim, sua circulação.
  • Outro tipo usado pelos viajantes é o traveller-check - cheque de viagem ou turístico, emitido em qualquer país, no qual, no ato da aquisição, o beneficiário apõe a assinatura que serve de elemento autenticador, quando da emissão.
  • Temos também os cheques especiais, garantidos até determinado limite, acertado entre o banco e o cliente.

    Notas:
    (*) cidadão que cuidava do comércio de ouro.
    - Texto extraído do livro "Dinheiro no Brasil" - F. dos Santos Trigueiro.

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