Museu de Valores do Banco Central

Moeda Bancária - cheques

A moeda bancária ou moeda escritural consiste nos depósitos à vista existentes nos bancos ou outras instituições creditícias, normalmente movimentados por intermédio de cheques, representando estes um instrumento de circulação da moeda bancária.
Os cheques são:
1. originados em entrega de dinheiro pelo cliente
  (depósito originário);
2. originados em operação de créditos
  (depósitos contábeis).
No caso dos depósitos feitos por clientes, os bancos fornecem cheques em branco que podem ser preenchidos à vontade do depositante, até completar a quantia creditada.
No caso da moeda bancária, ocorre o mesmo processo utilizado na moeda-papel conversível. Permanecendo parte dos depósitos sem movimento, os bancos emprestam certa importância que vai de 75 a 93% dos depósitos, ficando a outra parte como encaixe, variando sua porcentagem conforme a legislação bancária de cada país. Há uma proporção entre depósitos, o encaixe e os empréstimos.
Enquanto os franceses atribuem a origem da palavra cheque ao vocábulo inglês to check - "verificar", "conferir" – os ingleses sustentam que a palavra é originária do francês echequier que significa "tabuleiro de xadrez". Segundo os ingleses, as mesas usadas pelos banqueiros tinham a forma de um tabuleiro de xadrez, daí o seu nome. A origem é remota e está ligada à letra de câmbio.
Os especialistas não têm certeza. Alguns dizem que os romanos inventaram o cheque por volta de 352 a.C. Outros admitem ter sido criado na Holanda, no século XVI. Em Amsterdam, cerca do ano 1500, o povo costumava depositar seu dinheiro com cashiers, o que representava menor risco do que guardá-lo em casa.
Os cashiers concordavam em arrecadar e cancelar débitos por meio de ordens escritas dos depositantes (cheques).
Na Inglaterra, no fim do século XVII, o povo começou a fazer depósitos com os GOLDSMITHS (*).
O goldsmith dava ou emitia a favor do seu cliente, goldsmith notes. Estas simples notas escritas a mão continham uma promessa de pagamento ao cliente ou à sua ordem.
O cliente podia também escrever ao goldsmith, pedindo-lhe que pagasse a outra pessoa.
Acredita-se que datem de 1762 os primeiros cheques impressos por LAWRENCE CHILDS na Inglaterra. Ele foi o primeiro banqueiro no sentido moderno. Mas antes disto, no mesmo país, o uso do cheque já tinha começado a desenvolver-se. Alguns cheques recebidos de diferentes pessoas pelos banqueiros, contra diferentes bancos, traziam o inconveniente de obrigá-los a ir aos estabelecimentos sacadores para obter pagamento. O banqueiro depositava os cheques no seu próprio banco, depois realizava a coleta. Apresentava depois esses cheques nos outros bancos empregando mensageiros. Isto significava que os mensageiros dos variados bancos faziam inúmeras viagens por dia. Para diminuir o número de viagens, eles resolveram se encontrar numa taverna, onde permutavam seus maços de cheques.
Os banqueiros, a princípio, resistiram a este sistema, mas, percebendo sua utilidade, adotaram-no, criando as Caixas de Compensação a que são levados todos os cheques entregues a um banco contra outros.
O primeiro país que legislou sobre o cheque, foi a França, com a Lei de 14 de junho de 1865. Na Inglaterra, onde ele se expandiu mais rapidamente, a legislação específica só foi baixada em 18 de agosto de 1882.
No Brasil, a primeira referência ao cheque apareceu em 1845, quando se fundou o Banco Comercial da Bahia, mas, mesmo assim, sob a denominação de cautela. Só em 1893, pela Lei 149-B, surgiu a primeira citação referente ao cheque, no seu Art. 16, letra a, vindo o instituto a ser regulamentado pelo decreto 2.591, de 7 de agosto de 1912.
O uso do cheque apresenta muitas vantagens: facilita a movimentação de grandes somas; economiza o tempo que tomariam para ser contadas; diminui possibilidade de roubos, além de impedir o entesouramento do dinheiro em espécie.
Para segurança, deve sua emissão cercar-se de garantias, de modo que conquiste a confiança pública.
Os benefícios propiciados pelo uso do cheque só são possíveis onde leis rigorosas punem os eminentes de cheques sem fundos, amparando, assim, sua circulação.
Outro tipo usado pelos viajantes é o traveller-check - cheque de viagem ou turístico, emitido em qualquer país, no qual, no ato da aquisição, o beneficiário apõe a assinatura que serve de elemento autenticador, quando da emissão.
Temos também os cheques especiais, garantidos até determinado limite, acertado entre o banco e o cliente.

Notas:

(*) cidadão que cuidava do comércio de ouro.
- Texto extraído do livro "Dinheiro no Brasil" - F. dos Santos Trigueiro.